19 jan A importância dos Povos e Comunidades Tradicionais no desenvolvimento sustentável
Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados, que possuem condições sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com o território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. Respeitam também o princípio da sustentabilidade, buscando a sobrevivência das gerações presentes sob os aspectos físicos, culturais e econômicos, bem como assegurando as mesmas possibilidades para as próximas gerações.
São povos que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados, seja essa ocupação permanente ou temporária. Os membros de um povo ou comunidade tradicional têm modos de ser, fazer e viver distintos dos da sociedade em geral, o que faz com que esses grupos se autorreconheçam como portadores de identidades e direitos próprios.
É importante destacar os vários benefícios que esses grupos promovem para a coletividade nacional, abrangendo modos próprios de vida, relações territoriais, preservação da memória, história e patrimônio cultural material e imaterial, saberes tradicionais no uso de recursos naturais, entre outros.
De acordo com o Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, povos e comunidades tradicionais podem ser definidos como:
“…grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.” (Decreto 6.040, art. 3º, § 1º).
Ilustração usada para campanha de prevenção da disseminação do novo coronavírus entre populações tradicionais | Davis Sousa
Exemplos de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
Estão sendo considerados “povos e comunidades tradicionais” no Brasil os povos indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os povos ciganos, os povos de terreiro, os pantaneiros (do pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense), os faxinalenses do Paraná e região (que consorciam o plantio da erva-mate com a suinocultura e com o extrativismo do pião a partir do uso comum do território), as comunidades de fundos de pasto da Bahia (que praticam a caprinocultura em territórios de uso comum), os caiçaras (pescadores artesanais marítimos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que consorciam a pesca artesanal e extrativismo em áreas comuns com o cultivo), os geraizeiros (que exercem ocupação tradicional dos gerais ou cerrado), os apanhadores de flores sempre-vivas (que tradicionalmente exerciam o extrativismo em áreas de uso comum nas campinas, hoje cercadas em grande medida pela monocultura do eucalipto e pela criação de unidades de conservação de proteção integral), entre outros que, somados, representam parcela significativa da população brasileira e ocupam parte considerável do território nacional.
Em suas práticas, os Povos e Comunidades Tradicionais possuem uma lógica de manejo que enaltece a sustentabilidade. Isto é, sabem como utilizar os recursos naturais de maneira consciente, sem destruí-los. Desta forma, seu modo de vida possibilita encontrar na caça, na pesca e no extrativismo uma fonte de alimentação e renda e, ao mesmo tempo, contribuir para a conservação da natureza.
Esses povos e comunidades estão se tornando protagonistas de uma nova premissa de que o desenvolvimento econômico racional, consistente e de longo prazo é possível por meio das cadeias de produtos da sociobioeconomia (frutas, óleos, plantas medicinais nativas, etnoecoturismo e outros), os quais podem se tornar matrizes para um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no Brasil.
Quando a proteção das florestas é garantida, o clima é regulado, a biodiversidade é acolhida e a manutenção da vida no planeta é realizada.
Canopée: Preparando o Brasil para o seu melhor
Fontes:
Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) – Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
Aderval Costa Filho – Professor do Departamento de Antropologia e Arqueologia – UFMG / Ana Beatriz Vianna Mendes – Professora do Departamento de Antropologia e Arqueologia – UFMG
Site:
https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/Cartilha-Povos-tradicionais.pdf
https://www.gov.br › assuntos › populacoes-tradicionais